| I Série, N.º 32, de 6 de agosto de 1998 |
  
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 | Assembleia Legislativa Regional dos Açores |
| Governo Regional dos Açores |
| | Resolução N.º 182/1998, de 6 de Agosto
"Qualifica o território da Região Autónoma dos Açores como Zona..." Resolução N.º 183/1998, de 6 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..." Resolução N.º 184/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Santa..." Resolução N.º 185/1998, de 6 de Agosto
"Autoriza a celebração de um acordo de investimento com a Casa ..." Resolução N.º 186/1998, de 6 de Agosto
"Cria o programa de Apoio á Inovação tecnológica (PRAIT), defin..." Resolução N.º 187/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio a Capela José do Can..." Resolução N.º 188/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio, edifício localizado..." Resolução N.º 189/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de interesse público edifício localizad..." Resolução N.º 190/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio edifício localizado ..." Resolução N.º 191/1998, de 6 de Agosto
"Classifica como imóvel de valor concelhio edifício localizado ..." |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Agricultura Pescas e Ambiente |
| S.R. da Educação e Assuntos Sociais |
| Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento |
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